Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Lei, inclusão e acessibilidade

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].